EDITAL 01 DE FOMENTO PARA AÇÕES NAS ÁREAS DA CULTURA – LEI ALDIR BLANC
A Prefeitura de Joaquim Nabuco – PE, por meio da Secretaria de Administração, vem reafirmar o seu
compromisso com a cultura local e com toda classe artística por intermédio do presente EDITAL DE FOMENTO
PARA AÇÕES NAS ÁREAS DA CULTURA. O certame visa garantir políticas de fomento direcionadas ao setor
cultural deste município, com base na previsão legal elencada Lei Federal Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022;
Decreto Federal Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; Decreto Federal Nº 11.453, de 23 de março de 2023, PARECER n. 00148/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU, Instrução Normativa Minc Nº 10, de 28 de dezembro de 2023 e o Decreto Executivo Municipal n° 028, de 01 de Novembro de 2024.
O presente Edital é destinado aos artistas locais de todas as linguagens culturais da cadeia produtiva cultural
identificadas neste município por meio do mapeamento cultural realizado pela Secretaria de Cultura e Turismo do
município. As propostas selecionadas neste documento terão ênfase nas produções de criação, formação e fomento
cultural.